sexta-feira, 27 de novembro de 2015

O Código de Eshnunna

Escrito e enviado por: Júlia Grigol Ungrad

O Código de Eshnunna

O Código de Eshnunna, introduzido a cerca do ano de 1930 a.C., foi encontrado nas ruínas de templos na região da Mesopotâmia, onde atualmente fica o Iraque. Constituído em duas tábuas, trazia aproximadamente 60 artigos, sobre variadas temáticas, escritos em língua acádica - a mesma do "Código de Hamurabi" -, sendo uma fusão entre Direito Penal e Civil. O código, elaborado no mais remoto dos tempos da civilização humana, trazia em seu conteúdo o princípio da Reparabilidade, que atualmente entendemos por Danos Morais. Além disso, descreve costumes antigos que foram transformados em leis e enfatiza, também, as penas pecuniárias para delitos diversos, isto é, evita-se a pena de morte na maioria dos casos. A pena capital aparece, portanto, em apenas 5 artigos, sendo aplicada para crimes de natureza sexual, para assaltos e roubos. Dentre seus dispositivos, encontram-se elementos referentes ao Direito Sumeriano e Direito Babilônico.

Futuramente, portanto, e apesar das peculiaridades entre ambos, o Código de Eshnunna serviu de base para o Código de Hamurabi.


REFERÊNCIAS

DIAS, Miron Fernandes. Fundamentos Históricos do Direito. História do Direito. 2013.

HISTÓRIA DO DIREITO UNESP. As Leis de Eshnunna. Abril de 2010. Disponível em: <http://historiadodireitounesp.blogspot.com.br/2010/04/as-leis-de-eshnunna.html>.

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