Breve História das Eleições no Brasil

Enviado por: Bernardo Carneiro
Autoria de: Memorial da Justiça Eleitoral Gaúcha / TRE-RS

O Brasil possui uma longa e rica história de eleições. Desde 1532, pelo menos, temos informações de habitantes de nossa terra votando para escolher seus dirigentes. Naquele período, há quase 500 anos, as eleições eram bem diferentes de hoje: as pessoas, por exemplo, não escolhiam diretamente seus candidatos. Cada localidade, através de votação popular, escolhia o nome de seis habitantes. Em seguida, estas seis pessoas iriam escolher as autoridades locais, para mandatos de um ano. Esse é um exemplo de votação indireta, aquela em que a maioria dos eleitores não escolhe diretamente seus representantes, mas apenas elege alguém que, em seguida, escolherá os administradores públicos. Até a independência do país, em 1822, esse sistema funcionou.

A partir de 1822 as leis eleitorais sofreram algumas alterações. Uma delas determinou que o voto passaria a ser censitário, ou seja, para que uma pessoa pudesse disputar algum cargo público, deveria comprovar determinada renda mínima por ano. Quanto mais importante o cargo, mais ricos deveriam ser os candidatos. Os principais partidos do período imperial (1822-1889) chamavam-se Conservador e Liberal.

Em 1889 é proclamada a República e o imperador Dom Pedro II é forçado a abandonar o trono do Brasil. A partir deste momento o Brasil não teria mais reis ou imperadores, que transmitiam o poder a seus filhos. Agora o chefe da nação seria um cidadão como qualquer outro, eleito pelo voto popular. No entanto, o período de 1889-1930, conhecido como República Velha, foi marcado pelas fraudes eleitorais, mostrando que ainda seria necessário um longo caminho para que o Brasil tivesse eleições livres e justas. Ao longo deste período os presidentes da República foram, em sua maioria, de Minas Gerais ou São Paulo, então os estados mais ricos do país. Em 1930 ocorre uma revolução, ou seja, outro grupo político assume o comando do país. É o momento em que o gaúcho Getúlio Vargas chega ao poder. Esse grupo tinha o compromisso de alterar o processo eleitoral, tornando-o mais confiável. Surge o primeiro Código Eleitoral – conjunto de regras que determinam como as eleições devem ocorrer – em 1932, com várias inovações: criação da Justiça Eleitoral, voto feminino, voto secreto.

De 1937 a 1945 a Justiça Eleitoral desaparece, em função de um golpe de estado. É o período do Estado Novo. Em 1945 a Justiça Eleitoral é recriada. Em1964, quando há um novo golpe de estado, a instituição não desaparece, e continua organizando eleições, embora com uma série de restrições. Em 1985 chega ao fim a ditadura militar, e, em 1989, os brasileiros elegeram pelo voto direto o Presidente da República, o que não faziam desde 1960, quando o eleito foi Jânio Quadros. De 1945 para 2006 o eleitorado brasileiro aumentou quase 10 vezes. Este, além da luta pelo fim das fraudes, foi um dos grandes motivos para a Justiça Eleitoral ter informatizado seus cadastros e serviços. Em 1995 foi iniciado o projeto da urna eletrônica. No ano seguinte, 1996, a máquina foi utilizada em capitais e cidades com mais de 200 mil eleitores. Em 1998, em cidades com mais de 44500 eleitores e em 2000 em todas as cidades do Brasil.

REFERÊNCIA

MEMORIAL DA JUSTIÇA ELEITORAL GAÚCHA. Breve História das Eleições no Brasil. Coordenadoria de Documentação e Informação - SJ. TRE-RS. Maio de 2008.


INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

• Eleições no Braisl - Uma História de 500 Anos [pdf]. TSE.
• Museu do Voto. TSE.